POLÍTICA

"Fui taxado de ladrão, de corrupto. Hoje o sentimento é de alívio, de alma lavada", declara ex-vereador que teve cassação irregular reconhecida pela Justiça

Clayton Pereira e Norton Lorenzi (Foto Mara Steffens/O Correspondente)

Foi divulgada ontem (14), a decisão do Superior Tribunal Federal que confirma a cassação irregular do mandato de vereador de Clayton Pereira, em 2017, em Carazinho. Além de endossar a posição do Tirbunarl de Justiça do Rio Grande do Sul, proferida em 2021 a favor do corretor de imóveis que havia sido eleito em 2016 pelo Solidariedade, o STF definiu que Pereira deve ser indenizado pelo Município, pelo período em que não pode exercer o mandato, cerca de três anos. 

A cassação ocorreu sob alegação de quebra de decoro parlamentar em função de supostas irregularidades na prestação de contas de uma viagem a Porto Alegre. Na ocasião, o então vereador pediu reembolso de despesas de R$ 189,00. Parte deste valor correspondia ao custo de um quarto duplo. A Comissão de Ética decidou, por três votos a dois, dar seguimento ao processo, culminando com a cassação em plenário, em novembro de 2017. Clayton Pereira perdeu o mandato por 9x4. Votaram a favor da cassação Daniel Weber, Tenente Costa, Alexandre Capitânio, Janete Ross de Oliveira, Gian Pedroso, Erlei Vieira, Fabio Zanetti, Márcio Hoppen e Lucas Lopes. Foram contra, além do próprio vereador, Alaor Tomaz, Anselmo Britzke e João Pedro Albuquerque de Azevedo. 

Ele recorreu da decisão na Justiça alegando irregularidades na condução do Legislativo. Entre os motivos estaria a substituição irregular de um dos membros do Conselho de Ética. Conforme o regimento interno da casa, em caso do titular estar impedido, um suplente deve assumir, desde que este tenha sido eleito junto aos demais integrantes, o que não teria acontecido. Segundo a defesa de Pereira, um substituto foi indicado ao Conselho sem justificativa. A Justiça entendeu que pela não obervância do juiz natural, a simples designação prejudicou todos os trâmites posteriores. A defesa ainda alegou que o parecer final do Conselho, em apenas dois parágrafos, sugeriu a pena máxima, sem análise da proporcionalidade da medida. 

Na manhã desta sexta-feira (15), Clayton Pereira e o advogado Norton Lorenzi conversaram com O Correspondente sobre o caso. A entrevista completa está disponível nas nossas redes sociais. "A gente fica feliz pelo trabalho que desenvolveu, demonstrando toda irregularidade que foi feita e fica feliz também em ver o Clayton sendo reparado pela injustiça que sofreu na época", resumiu Lorenzi. 

O advogado lembrou que a decisão do TJ-RS, de 2021, já reconheceu o erro e uma liminar permitiu que ele concorresse nas eleições municipais subsequentes. Pereira hoje no MDB é suplente. "Isto já estava definido, o Município e a Câmara ainda estavam recorrendo da questão da indenização ao Clayton, alegando que ele não havia desempenhado o mandato e por isso não teria direito aos subsídios, mas nós contestamos. Como ele foi cassado de forma irregular, nada mais justo que ele fosse reparado deste dano que ele sofreu, que vai muito além do valor que ele deixou de receber, mas um prejuízo à imagem e a carreira política dele", colocou.

A decisão é definitiva, não cabendo mais recurso. Pereira colocou que sofreu perseguição política. "A decisão não é nada perto do que eu e minha família sofremos. Fui taxado de ladrão, de corrupto. Por muitas vezes vi minha mãe chorando, pois ela sabe como nos criou. É um sentimento de alívio, de justiça feita. Quero agradecer o baita trabalho do Dr Norton, viu todos os detalhes. Sabemos da perseguição política que sofri na época pois eu quer oposição ferrenha na época. A próprio justiça reconheceu isso. Foi um erro tremendo", sublinhou. 

Pereira lembrou que foi um dos vereadores mais bem votados no pleito de 2016, com 1146 votos e a cassação atrapalhou sua carreira política. "As pessoas que confiaram em mim me questionaram na época. Foi muito sofrido. Hoje, graças a Deus, ao Norton e a Justiça, vejo meu erro reparado. Feliz, ou infelizmente, é meu direto. Não foi um erro meu, mas dos nove vereadores que me cassaram. Acredito na lei de Deus e na dos homens. A sensação é de vitória, de alma lavada por mostrar para todas as pessoas a verdade. Lá atrás eu sofri perseguição política", concluiu. 

O prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo era vereador na época da cassação e votou contra a perda do mandato de Pereira. Ainda ontem ele usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. "É um dia histórico porque tivemos uma decisão de algo que aconteceu em 2017, o processo de cassação do então vereador Clayton Pereira. Hoje é adversário político, mas independente de lado A ou B sempre vou defender o justo. Fazer a cassação da forma como foi, foi de extrema injustiça e isso trouxe uma reflexão importante. Temos a justiça restabelecida ao vereador, embora nada mais retome o direto que ele teve quando foi eleito pelo voto popular. O grande problema é que isto joga ao Município a responsabilidade da indenização porque o dinheiro vai sair dos cofres públicos, dinheiro que poderia ser usado para saúde, para asfalto, melhorar praças, campos, desenvolver a cultura, todas as áreas, algo que a comunidade não teve culpa", destacou.