POLÍTICA

Em sessão longa, vereadores de Carazinho aprovam projeto relacionado a saúde e mudança no recesso do Legislstivo

Foto Divulgação

A sessão semanal da Câmara de Vereadores de Carazinho, realizada na noite de ontem (2), teve presença de bom público. Boa parte da platéia era de funcionários da Eletrocar, já que estava prevista a participação da presidente da concessionária, Jéssica Larger Previatti. Na pauta dos vereadores estavam quatro projetos. 

A proposição que gerou mais debate foi o  Projeto de Lei 057/2025, de autoria do Executivo, que acresce atribuições ao cargo de farmacêutico bioquímico. O projeto pedia que além das funções normais, estes profissionais passassem a realizar a dispensação de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez que eles teriam disponibilidade de tempo para realizar essa atribuição, sendo aptos, capazes e com a instrução profissional necessária para realização das dispensações, hoje tão necessárias para dar maior fluidez as ações da Secretaria Municipal da Saúde. 

Vereadores da oposição se manifestaram contrários, alegando que eles não poderiam realizar tarefas diferentes. A situação rebateu alegando que são servidores concursados e que estão osciosos diante da desativação do laboratório municipal, ocorrida há mais de um ano e que com as novas atrbuições poderão realizar um trabaho essencial para a comundiade. 

Márcio Guarapa (MDB) solicitou pedido de vistas, que teve de ir a votação porque não era o primeiro da noite e a votação ficou empatada. Votaram a favor do pedido, o próprio vereadores, Tenente Costa (MDB), Everton Hunning, Cleomar Silva, Erlei Vieira (PP) e Adriel Machado (PSDB). Foram contrários Juliani Pinzon, Berenice Müller, Valdoir Lima (PSDB), Alaor Thomaz (PDT), Cesar Salles e Vinicius Kunrath (PSB). O presidente Bruno Berté (PDT) teve de desempatar e votou contrário ao pedido, permitindo que a matéria fosse a votação. Quando o projeto foi votado, teve voto contrário de Márcio Guarapa. 

Estavam na pauta, os PLs 011/2025 e 013/2025, de autoria de Erlei Vieira, mas César Salles solicitou pedido de vistas. Já o PL nº 43/2025, do Executivo Municipal, teve pedido de vistas de Everton Hunning. 

Outra proposta aprovada foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 01/2025, de autoria de Alaor Thomaz, que sugere o fim do recesso parlamentar no mês de janeiro no primeiro ano de cada nova legislatura. usando a tribuna, o vereador destacou que a ideia facilitar o andamento dos trabalhos, visto que em caso de necessidade, os parlamentares eram convocados para sessões extraordinárias. Segundo ele, uma nova administração, independente de partido, tem muitos projetos a serem executudos e estando a câmara em recesso, a tramitação acaba prejudicada. 

Também foi aprovado, o PLL nº 9/2025, de César Salles, que dispõe o tempo máximo para atendimento ao público nas agências bancárias, afixação de cartazes nos locais de atendimento e dá outras providências. O vereador alegou demora por atendimento das pessoas nas agências bancárias, especialmente de idosos e gestantes, que tem atendimento prioritário. Nos cartazes que o vereador sugere que sejam fixados, haverá canal de denúncia para a prefeitura que terá a incumbência de fiscalizar. 

Regime de Urgência

No início da sessão, o presidente colocou em votação o regime de urgência do PL 066/2025, que foi aprovado por todos os vereadores presentes. O projeto amplia a destinação dos recursos oriundos da operação de crédito (empréstimo) de até R$ 20 milhões, aprovado no ano passado, que originalmente se limitava à construção do novo centro administrativo. A nova redação permitirá a utilização dos recursos também para obras de construção, reforma e revitalização de parques, praças, prédios públicos, pavimentação urbana, bem como para a aquisição de equipamentos, veículos, maquinários e outros bens permanentes, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FINISA.

Na justificativa, o Executivo argumentou que "a medida se justifica pela necessidade de maior flexibilidade na aplicação dos recursos, permitindo ao Município atender com mais eficiência e celeridade às demandas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, modernização da administração pública e promoção da qualidade de vida". 

Tenente Costa e Márcio Guarapa apresentaram emenda a este projeto, distribuindo os valores para algumas áreas, como o Parque Vali Abrecht, o Ginásio da Fundescar, o Estádio Paulo Coutinho, Brigada Militar e Polícia CIvil, Praça Albino Hillenbrand e ESF do bairro Sassi. 

O projeto autoriza o Município a contratar operção de crédito junto á Caixa Econômica Federal, com garantia da união, de até R$ 20 milhões, no âmbito do programa de Financimento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade de Apoio FInanceiro