POLÍTICA

Retotalização dos votos pode garantir vaga para Ronaldo Nogueira na Câmara dos Deputados

Na tarde de hoje, mais especificamente às 16 horas, pode acabar o gosto amargo deixado pelo fato de Carazinho não ter conseguido garantir representação em Brasília, com a confirmação da terceira vaga para o Republicanos na Câmara dos Deputados. Porém, mesmo com a decisão unânime do TSE, o candidato Ronaldo Nogueira ainda optou pela cautela ao conversar com a coluna na noite de ontem. Ele preferiu aguardar pela cerimônia oficial de divulgação da retotalização pelo TRE, marcado para a tarde de hoje, para só depois comemorar. Uma comemoração que, sem dúvida, será de toda a população de Carazinho...

Novo cálculo

A alteração da composição da bancada gaúcha em Brasília provém de uma decisão da Corte que reformou a decisão que havia indeferido o registro de candidatura de Divaldo Vieira Lara, do Republicanos, reconhecendo que o prazo de oito anos de inelegibilidade, decorrente de condenação nas eleições de 2018, encerrou-se em 7 de outubro de 2026, antes da diplomação. Com isso, conforme explicou Ronaldo à coluna, os 21.473 votos recebidos por Lara nas eleições deste ano passam a ser considerados válidos, exigindo a retotalização dos votos e um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Sendo assim, a validação dos votos poderá modificar a distribuição das vagas e abrir caminho para que o partido conquiste sua terceira cadeira que pertence ao carazinhense Ronaldo Nogueira, que ficou na primeira suplência.

Com Zucco

Na mesma hora que o TRE estará oficializando a retotalização dos votos, Ronaldo deve estar reunido com o governador eleito Ronaldo Zucco. Apesar de não fazer parte do governo de transição, Ronaldo disse que vem conversando com Zucco quase que diariamente e que, inclusive, já teve um convite formalizado para participar do governo, porém, não quis revelar o cargo. Questionei se poderia ser na secretaria do Trabalho, mas Ronaldo adiantou que não é certo que a pasta não seja extinta. O certo, segundo Ronaldo, é que ele estará com o governador, independentemente do cargo ou área...ou em Brasília...

Qual direita??

A eleição de outubro deste ano já ficou no passado e entre vitoriosos e derrotados, qualquer leitura do cenário hoje para 2028 passa pelo fortalecimento da direita em Carazinho. Além dos 62,3% de votos para Flávio Bolsonaro repetidos no primeiro e segundo turno, o governador eleito Luciano Zucco fez uma votação histórica em Carazinho, com mais de 21mil votos. Para se ter uma ideia, Ônix Lorenzoni, também do PL em 2018, fez 14.800 votos na cidade. Além disso, os senadores eleitos Sanderson e Van Hatten fizeram juntos mais de 40 mil votos e Giovani Cherini foi o terceiro deputado federal mais votado. Com um escore desses, não resta dúvida que o PL foi o partido que saiu mais fortalecido destas eleições no município. Porém, quem é o PL em Carazinho? Qual a sua representação política?

Indicações

Vale lembrar que o PL não possui nenhum vereador e o candidato do partido nas últimas eleições municipais, Renato Suss, fez 1.500 votos. Porém, isso também é passado...Com o partido no governo do Estado, podendo indicar cargos importantes no município e região, sem dúvida, ele passa a ter um peso político no mínimo bastante atrativo. Junto de Zucco no governo, está Silvana Covatti, do PP, que tem em Daniel Webber a sua maior liderança no município. Segundo o ex-vereador, o partido ainda não foi consultado quanto a nomes para indicar para cargos como coordenação da CRE ou Sine, por exemplo, mas diante da formação do governo Zucco até agora, com muitos quadros do PP, não se descarta um espaço importante para o partido também na região.

Especulação

Porém, especula-se que um dos cargos estaduais mais disputados – a coordenadoria regional da educação – possa ir para o Republicanos que também apoiou Zucco e que tem entre seus quadros no município, Lisete Jarré, que já ocupou o cargo anteriormente. O ex-vereador Gilnei Jarré, antes do PSDB, foi para o Republicanos e atuou como cabo eleitoral de Ronaldo Nogueira nestas eleições. Mas é aí que o caldo entorna, já que o Republicanos no município faz parte do governo João Pedro. Inclusive, quando comentei desta possibilidade com Daniel Weber, a reação foi das piores, dizendo que o PP jamais aceitaria...

União ou divisão?

Olhando para 2028, há duas possibilidades para a direita em Carazinho: vir dividida, com o ex-prefeito Milton Schmitz pelo PL e Daniel Weber, pelo PP, o que seria muito arriscado, ou virem unidos, com um deles abrindo mão da cabeça de chapa...Boatos dão conta que a entrada de Milton no PL é só uma questão de tempo, porém, com a sua trajetória, será que aceitaria vir de vice? E Daniel, depois de ter feito mais de 16 mil votos, abriria mão de vir na cabeça da chapa?

Ranço

Outro fator que pode dificultar uma aliança entre o PP e o PL no município é que Daniel Weber demonstra ainda não ter esquecido das eleições de 2024, quando o partido decidiu vir com candidatura própria, e, segundo ele, “jogou fora a eleição municipal”, sendo determinante para a vitória de João Pedro. Daniel ainda diz não ser adepto ao radicalismo do PL... Por outro lado, defende que a direita tem que vir unida em 2028...De novo, fica a pergunta: qual direita? PL, PP e Republicanos, de Ronaldo Nogueira, representado em Carazinho pela atual vice de João Pedro, Valéska Walber? Ou em Carazinho, o Republicanos não faz vai fazer parte da direita?

PL assediado

A presidente do PL em Carazinho, Kely Fiorese também afirma que o partido no município ainda não foi consultado sobre o preenchimento dos cargos, e que tudo o que se fala até o momento não passa de especulação. Segundo ela, nenhum município do Estado chegou na fase das indicações. Quanto a 2028, Keli adianta que o PL certamente virá com uma chapa majoritária, porém, com um nome que será construído e não imposto como aconteceu em 2024. A expectativa é também conquistar pelo menos duas cadeiras no legislativo. Segundo ela, a sigla não vem fazendo convites para filiações de políticos, nem mesmo para Milton Schmitz, mas não nega que o PL vem sendo procurado por nomes importantes da política carazinhense...

Ocaso

Para não dizer que não falei do MDB, que até dois anos atrás estava no poder em Carazinho, o partido hoje vive novamente o seu ocaso em Carazinho. Mesmo com dois vereadores na Câmara, o candidato ao governo do Estado do partido, Gabriel Souza, fez pouco mais de 1.600 votos no município. Já Alceu Moreira, que foi adotado pelo partido como candidato preferencial à deputado federal, fez apenas 538 votos. Até mesmo a votação de Cris Lohman à Assembleia ficou abaixo da expectativa, com pouco mais de 2.100 votos...Isso tudo só confirma que o MDB de Carazinho se limita a dois nomes: Márcio Biolchi e Milton Schmitz. Sem eles, o partido não existe...

“Pega-ratão”

Ninguém duvidava que o veto do prefeito João Pedro ao projeto de reforma e ampliação do prédio da Câmara ainda estava entalado na garganta do presidente Adriel Machado, o que ninguém esperava é que a vingança vinha à galope e, claro, em um cavalo branco vestida com as melhores intenções. A proposta do presidente de “emprestar” R$1 milhão de reais para o prefeito poder pagar o Vale-Natal aos servidores, assim como a Câmara irá proceder com seus funcionários, tem jeito de pega-ratão, cheiro de pega-ratão, e sendo assim, é um pega-ratão, que se torna ainda mais grave pelo fato de Adriel ser aliado do governo...Como dizem, “a vingança é cega”...

Vale-Natal

...Mais do que uma arapuca armada para colocar os servidores do município contra o prefeito, a proposta anunciada em alto e bom som pelo presidente da Câmara cheira também a demagogia, já que não tem como ele repassar um dinheiro que não tem, ou seja,  os valores que não serão utilizados pela Câmara já possuem destinação certa pelo Executivo. Portanto, o máximo que um presidente pode fazer é sugerir a aplicação da “sobra” anual, e isso, se realmente estão sobrando... Além disso, o Vale-Natal para os funcionários da Câmara irá custar R$35mil, já para a Prefeitura, iria passar de R$1milhão, lembrando que a bonificação trata-se de uma parcela a mais do Vale-Alimentação, que é de R$1.700,00...

“Mui amigo”

Por mais que os servidores da Prefeitura mereçam o Vale-Adicional tanto quanto os servidores da Câmara, colocar o prefeito nesta saia justa beira à inconsequência, já que como aliado, Adriel tem conhecimento da situação financeira da Prefeitura. Portanto, como presidente do poder legislativo, deveria estar buscando soluções juntamente com o executivo, e não armando ciladas para o prefeito gastar mais...

Sem sintonia

No fim das contas, esse é mais um episódio que demonstra a falta de sintonia do Executivo com a base aliada na Câmara. Tanto que o projeto de Vale-Alimentação adicional para os servidores da Casa só não teve o apoio dos vereadores Alaor Tomás e Bruno Berté, que justificaram em função dos demais servidores não poderem receber o mesmo. Já a vereadora Juliani Pinzon não só votou favorável ao pagamento para os servidores do legislativo, como disse que iria cobrar do Prefeito que ele fizesse o mesmo com os servidores do Executivo...

Não pode

A questão é que não depende da vontade do Prefeito...Afinal, qual político iria deixar passar a oportunidade de ficar bem com o funcionalismo se pudesse?...Porém, não pode!... Além disso, seria contraditório em um dia instituir o turno único para economizar e no dia seguinte, presentear os funcionários com um Vale-Natal que custaria R$1 milhão aos cofres públicos...

Assombração I

...E as razões, segundo João Pedro, passam não só pela esfera financeira, mas também jurídica. O prefeito explicou à coluna que ainda no ano passado recebeu orientação jurídica e também do Tribunal do Contas nesse sentido, uma vez que um pagamento adicional descaracteriza o caráter indenizatório do Vale-Alimentação, que é a compensação por dia trabalhado como foco na alimentação. Só isso, já bastaria para não cometer a irresponsabilidade de gerar um passivo e graves apontamentos, mas além disso, existe um déficit orçamentário previsto para 2027 que vem assombrando o caixa da Prefeitura...

Assombração II

O tamanho desta assombração, que é bem real, passa de R$50 milhões de reais. Deste total, R$30 milhões provém da queda de arrecadação do ICMS, problema que afeta a imensa maioria dos municípios do país. Carazinho, porém, possui agravantes, como por exemplo, R$3 milhões a mais que terão que ser pagos ao funcionalismo, relativo aos valores que foram descongelados do período da pandemia e R$13 milhões a mais em função do aumento da alíquota suplementar da previdência, que passou de 49,19% para 64,88%.

Previ

No orçamento enviado esta semana para a Câmara, no valor de R$532 milhões de reais, R$8,6 milhões estão reservados para a Câmara de Vereadores, R$16,5 milhões são da Eletrocar e nada menos do que R$96,7 milhões para o Previ. À exceção da Saúde e Educação que obrigatoriamente devem levar as maiores fatias do orçamento, o valor que terá que ser pago ao Previ supera quase o valor de todas as outras secretarias juntas. E o pior, essa conta aumenta a cada ano...

Economia ou prejuízo?

Com R$50 milhões a mais, ou melhor, a menos, pesando no caixa em 2027, não se descarta que o turno único se mantenha para além dos meses de verão. Porém, seria de bom tom, a Prefeitura provar com números a verdadeira economicidade da medida. Afinal, trata-se de dez horas a menos de cada funcionário por semana, ou seja, cerca de 25% de serviço pago que não é prestado, além do Vale-Alimentação que continua sendo pago normalmente. Segundo a Prefeitura, para saber exatamente quanto isso vai representar de economia, só mesmo depois do primeiro mês de vigência, mas calcula-se por cima, cerca de R$500mil. Mas e o quanto vai representar de prejuízo para a população? Será mesmo que vale a pena??

A propósito: com o turno único, pelo menos nisso os funcionários da Prefeitura se equiparam com os da Câmara, que estão trabalhando em turno único desde junho deste ano. O perigo do turno único é como aquele do funcionário que falta o serviço e ninguém sente falta...

Vale-Alimentação

Todo esse cenário negativo para 2027 obrigou o Executivo enviar o orçamento para a Câmara com as despesas subdimensionadas, apostando em entrada de receitas. Por isso mesmo, uma despesa de R$1milhão a mais para pagamento do Vale-Natal aos funcionários seria no mínimo contraditório. Mas como se não bastasse a arapuca criada pelo presidente da Câmara, o Vale-Alimentação ainda foi motivo de outra dor de cabeça para o Prefeito esta semana...e que dor de cabeça...

Constrangimento

Apesar da tentativa da oposição de politizar o problema, - ou melhor, o problemão, o prefeito João Pedro, desta vez, agiu rápido e encaminhou uma solução para resolver a questão envolvendo o vale-alimentação dos servidores, que deixou de ser aceito em alguns estabelecimentos por conta do atraso do pagamento da empresa administradora. Aliás, é lamentável o constrangimento que alguns servidores passaram, ao chegar no caixa e ter o cartão rejeitado.

Responsabilidades

Verdade que a culpa não é diretamente da Prefeitura e muito menos dos estabelecimentos conveniados. Mas verdade também que como contratante, a Prefeitura deveria exigir uma prestação de contas mensal da empresa, uma vez que há repasse de valores. Além disso, faltou os estabelecimentos com pagamentos atrasados comunicarem o problema em tempo hábil...

Pedido de desculpas

De qualquer forma, em uma sessão extraordinária convocada às pressas, a Câmara aprovou o projeto do Executivo que prevê a suspensão do contrato com a empresa e o pagamento direto do vale na conta dos servidores. Resolve o problema para os servidores, principalmente com a proximidade das festas de final de ano, mas falta a empresa prestar os devidos esclarecimentos sobre o porquê não pagou os estabelecimentos, já que estava com o dinheiro na conta. Mais do que isso, a empresa deve um pedido de desculpas público aos servidores que passaram por tal constrangimento. É o mínimo!

Legislação

Aliás, apesar de existir uma legislação que atribui responsabilidades e penalidades para empresas que descumprem contratos com a administração pública, parece não ser suficiente...Para início de conversa, ao contrário do setor privado ou mesmo de uma pessoa jurídica que diante de uma quebra de contrato, pode rescindir e ainda exigir ressarcimento, no setor público – que envolve dinheiro público -, a suspensão contratual passa por obstáculos muitas vezes intransponíveis. Prova disso é a obra do Ginásio Municipal, iniciada ainda no governo Milton, paralisada mais de uma vez, e que agora finalmente será retomada através de uma nova licitação. Felizmente, a empresa vencedora é de Carazinho...

E o concurso?

Diante do cenário econômico que se projeta para as finanças do município em 2027, a pergunta que não quer calar é se o concurso público prometido e anunciado durante a campanha eleitoral será realizado no ano que vem, lembrando que estava prometido para este ano. Aliás, mesmo com a realização do concurso, o problema passa por ter recursos suficientes para novas e adicionais contratações. Por outro lado, a não realização do concurso não impacta somente na frustração de expectativa das pessoas que vinham esperando por isso, mas também no número de contratações emergenciais, cujos critérios de seleção nem sempre passam pelo processo de transparência e isenção necessárias...

A propósito: o Executivo enviou para a Câmara nas últimas semanas vários projetos, solicitando a prorrogação de inúmeros contratos emergenciais que estavam por vencer...

Poeminha do Contra

Agora se existe um setor que Carazinho está dando um grande exemplo para outra cidades é a área da cultura. E falo isso porque durante muito tempo, a cultura ficou praticamente adormecida no município. Verdade que a Prefeitura não é a única responsável por essa efervescência cultural da cidade, já que temos iniciativas que não dependem apenas do poder público, mas não podemos negar que ter uma gestão municipal que valoriza e motiva tais eventos faz toda a diferença. Somente nesta semana, temos a Feira do Livro e o Festival Internacional de Cinema, ambos chegando a sua segunda edição. Pena que tem quem ainda pense que cultura é gasto e não investimento...Para essas pessoas, vale o Poeminha do Contra, de Mário Quintana, homenageado na Flic: “Todos esses que estão ai atravancando meu caminho, eles passarão. Eu passarinho!”