POLÍTICA

Recesso do Legislativo de Carazinho chega ao fim e segunda-feira (2) tem a primeira sessão ordinária do ano

Foto Arquivo/O Correspondente

A Câmara Municipal de Carazinho retoma as suas atividades nesta segunda-feira (02/02), após o recesso de janeiro, e já inicia com a primeira Sessão Plenária Ordinária de 2026, a partir das 18h30min.

Até o momento, o único projeto em pauta é o PL nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 7.095/2009, para incluir serviços de assistência a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores (CAPSEM) e estabelece normas para coparticipação e continuidade do tratamento. Ele já tinha entrado em discussão no ano passado, mas teve pedido de vista, e retorna agora automaticamente para votação.

Durante o período de recesso de janeiro, as atividades parlamentares, como sessões plenárias ordinárias e reuniões de comissões, ficaram suspensas. Entretanto, as atividades administrativas não sofreram alteração. A Câmara permaneceu aberta com atendimento ao público em turno único e, inclusive, para recebimento de proposições.

Além disso, foi realizada uma Sessão Extraordinária no dia 21 de janeiro, convocada pelo Executivo Municipal, onde foram apreciados e aprovados dois projetos de lei. O primeiro foi o PL nº 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 9.294/2025, que institui o Programa Dignidade: Reciclar o Futuro. Através dele, aumentou o número de beneficiários do programa, passando de 15 para 20 trabalhadores.

O outro projeto aprovado foi o PL nº 2/2026, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 520 mil, a serem aplicados em diversos serviços, como, por exemplo, transporte público e assistência social, piso salarial da enfermagem, estruturação das novas instalações do CEMAEE (divisórias) e climatização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), entre outros.

Horário de atendimento alterado em fevereiro

Durante o mês de fevereiro, em virtude do baixo movimento na cidade, o atendimento ao público na Câmara de Vereadores estará diferente do habitual. Nas segundas-feiras, o horário de expediente será das 08h às 11h45min e das 13h30min às 17h, com sessão plenária às 18h30min. Já nas terças, quartas e quintas – feiras, será turno único, das 7h às 13h. Nas sextas-feiras, o expediente será das 08h às 12h.