POLÍTICA

Carazinho registrou média de quase dois casos de violência contra a mulher por dia no primeiro semestre do ano

Foto Mara Steffens/O Correspondente

A campanha Agosto Lilás reforça o debate em torno da violência contra a mulher e a necessidade da criação de políticas públicas e mecanismos para coibir crimes e proteger as vítimas. O mês coincide com a implementação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e que este ano está completando 19 anos. 

A legislação foi criada para coibir e prevenir a violência contra a mulher, com mecanismos de proteção às vítimas e punição dos agressores. Ganhou o nome de Maria da Penha em homenagem a uma farmacêutica que foi vítima de violência doméstica e se tornou símbolo da luta contra esse tipo de crime. As agressões que ela sofreu do marido a deixaram paraplégica. 

De acordo com levantando da delegada Heladia Cazarotto, titular da Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis - DPVG de Carazinho, em 2025, considerando os sete primeiros meses do ano, o município contabiliza 197 casos de violência contra a mulher, uma média diária de 1,86 casos. No ano passado, neste mesmo período, o número foi ainda maior: 258, média de 2,18 registros por dia. 

Fevereiro foi o mês com mais registros em 2025: 65, sendo que em 36 deles a mulher desejam processar o agressor e em 39 houve pedido de medida protetiva. Junho foi o mês com menos registros: 41. Em 21 deles a vítima decidiu pelo seguimento do processo e em 26 houve solicitação de medida protetiva. 

"Carazinho tem um número elevado de ocorrências de violência contra a mulher. Tivemos uma pequena redução do ano passado para cá, mas mesmo assim são números altos. A ameça é o mais comum. É o tipo de violência ais registrado. Tivemos uma alteração legislativa recente que tornou a ameaça um crime de ação pública incondicionada, como já era a lesão corporal. Outros crimes que aparecem são lesão corporal, vias de fato, perseguição, violência psicológica", conta ela. 

Quando indagados sobre os casos, os agressores alegam que os relatos apresentados nas denúncias não procedem e foram inventados pela vítima. "A maioria alega que a mulher é louca, mesmo com provas e elementos. Depois que aparece uma imagem deles, o registro de uma ligação, prints de mensagens, eles acabam admitindo. Por isso sempre pedimos que as vítimas guardem informações como estas", orientou. 

Heladia Cazarotto também esclareceu o andamento dos inquéritos, que podem resultar em prisões. "Temos vários tipos de prisões e a mais comum é a em flagrante que é aquela em que o agressor é pego praticando o crime, ou logo após o ato, e normalmente ele é. Ele fica um tempo recolhido no presídio até que o juiz determina outras medidas. Outro tipo de prisão que acontece com bastante frequência são os de descumprimento de medida protetiva. Neste caso é decretada a prisão preventiva", contou. 

A tornozeleira eletrônica é uma das alternativa de monitoramento dos agressores utilizada em Carazinho. "Temos vários individuos monitorados aqui. Esta medida funciona muitas vezes antes da prisão, quando juiz entende que ele poderá cumprir com a determinação. Quando ele não respeita - como aconteceu na semana passada, quando um monitorado estava desrespeitando a determinação e acabou recolhido ao presídio, eles são presos. Mas também existe a possibilidade de usar depois da prisão, quando o juiz entende que ele pode deixar o presídio, mas será monitorado pelo nosso sistema que é diferente do monitoramento do presídio", relatou. 

A delegada também explicou como funciona o monitoramento de indivíduos que estão respondendo por violência contra a mulher. "A tornozeleira é instalada aqui na delegacia conforme a distância estipulada pelo Judiciário. Por exemplo, o juiz determina que o distanciamento deve ser de 200m. Lançamos no sistema o distanciamento de 200m entre a tornozeleira e o celular da vítima. Se em algum momento este perímetro for invadido, a Brigada Militar é acionada, a mulher recebe uma notificação para deixar o local e a tornozeleira vibra. Tem ajudo bastante para acompanhar o cumprimento da medida protetiva", salientou. 

Ainda de acordo com a autoridade policial, é bastante comum as vítimas retornarem à delegacia para denunciar que o agressor segue perseguindo-na. Este também é um dos principais motivos de prisões. Outras mulheres apenas registram as agressões, não desejam a medida protetiva, mas os indivíduos insistem em procurá-las e elas retornam à delegacia. Muitas até reatam o relacionamento pela dificuldade de deixar a casa pela dependência financeira e emocional que possuem em relação aos agressores. "Muitas desejam trabalhar, mas tem o filho. Quer colocar na creche, mas a creche só aceita se ela tem trabalho, mas para trabalhar ela precisa deixar na creche. Então é complicado. Precisamos de políticas públicas para isso, para que elas consigam se inserir no mercado de trabalho e terem independência para tocar sua vida", ponutou. 

Embora seja bastante comum a violência praticada por maridos, namorados ou até ex-companheiros, há casos em que a violência é praticada em outros tipos de relacionamento, como de pai contra filha, filho contra a mãe e até de irmão contra irmã. 

A entrevista completa com a delegada Heladia Cazarotto está no nosso YouTUbe. Acesse este link: https://youtu.be/ANJhOKqVesw?si=Ld8Bh6xHZCQFDPlr