GERAL

Serviços Públicos

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Como cidadãos, é importante sabermos qual a destinação dos nossos impostos. Pagamos impostos e esses devem retornar para nós. O Estado - União, estados e municípios - é responsável pelos serviços essenciais. Esses serviços fornecidos pelo Estado são fundamentais para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Mas como e quais serviços são considerados essenciais?

No decorrer do texto, vamos destacar alguns; no entanto, ressaltamos que são considerados indispensáveis, pois afetam diretamente a sobrevivência e o desenvolvimento das pessoas.

Alguns exemplos de serviços essenciais fornecidos pelo Estado incluem:

- Saúde: O Estado oferece serviços de saúde pública, incluindo hospitais, clínicas, vacinação e outros programas de prevenção de doenças.

- Educação: O Estado fornece educação básica e superior, incluindo escolas públicas, universidades e programas de capacitação profissional.

- Segurança: O Estado oferece serviços de segurança pública, incluindo polícia, bombeiros e defesa civil.

- Infraestrutura: O Estado fornece infraestrutura básica, incluindo estradas, pontes, água, esgoto e energia elétrica.

- Assistência Social: O Estado oferece programas de assistência social, incluindo benefícios para idosos, pessoas com deficiência e famílias carentes.

- Serviços de Emergência: como ambulâncias, serviços de resgate e outros.

- Serviços de Manutenção: como limpeza pública, manutenção de estradas e outros.

- Serviços de Regulação: como fiscalização de alimentos, medicamentos e outros produtos.

Em resumo, os serviços essenciais fornecidos pelo Estado são financiados pelos impostos arrecadados e devem promover justiça social, qualidade de vida da população, bem como promover a igualdade de oportunidades. O Estado pode também terceirizar alguns desses serviços, mas a responsabilidade originária é do Estado. Os serviços devem ser entregues com qualidade, o que muitas vezes não é o que vemos no dia a dia.

A quem cabe a fiscalização e cobrança? Nós, cidadãos, temos o direito e a obrigação de fiscalizar e cobrar a boa execução desses serviços essenciais, afinal, não é porque é público que não tem custo ou pode ser realizado de qualquer jeito. Cabe a nós, direta ou indiretamente, cuidar do patrimônio público e também cobrar da administração que entregue as melhores soluções quando se trata de serviço público e aplicação correta da arrecadação, impostos. Saber nossos direitos e deveres e saber a quem recorrer, já é um caminho adiantado para promover a melhoria dos serviços públicos.

Embora tenha toda uma burocracia e ferramentas de controle na prestação de serviços públicos, a melhor fiscalização é aquela aplicada por nós, cidadãos. O que você sabe ou fiscaliza dos serviços públicos essenciais? Tem tido retorno pelos impostos que paga?