EDUCAÇÃO
Projeto de reajuste do magistério estadual passa na ALRS, mas CPERS argumenta que 25% dos professores não serão contemplados
Foto Divulgação/Marcelo Oliveira/ALRS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, ontem (18), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. Encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, o projeto já foi sancionado pelo governador Eduardo Leite. De acordo com o Executivo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa.
Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige ensino superior, vai para R$ 5.111,05.
O CPERS Sindicato fez mobilização contra o projeto por considerar que ele não contempla todos os trabalhadores da educação. Adelia Menezes, diretora do 37º Núcleo com sede em Carazinho destaca que não houve diálogo com os professores a respeito. “Como sempre é um governo que não ouve, faz de conta que dialoga, faz de conta que cuida das escolas, tanto que tivermos que pedir uma liminar para adiar as aulas diante do calor extremo”, lamentou.
De acordo com ela, o percentual aprovado incide no subsídio inicial, mas professores ativos e aposentados que tem a parcela de redutibilidade no contracheque acabam não recebendo o reajuste. “25% dos professores não vão receber um centavo sequer. Os que se aposentaram sem a integralidade estão há 12 anos com apenas 6% de aumento e não vão receber o piso que é um direito deles”, coloca.
Adelia também criticou a postura dos deputados, especialmente da base aliada ao Governo. Ela disse que uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto, baseada em uma pesquisa do Diese que comprovando que haveria recursos suficientes para pagar o percentual integral para todo funcionalismo da educação. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original. “Aí é claro que os demais deputados, mesmo os da oposição, votaram a favor. Não seria contra um aumento”, criticou.
A diretora do CPERS voltou a frisar a necessidade de concurso público para o magistério estadual, já que 54% dos professores atuando são contratados. “Falta vontade e respeito pelos professores. Os aposentados estão passando fome. Tem gente que trabalhou 32 anos na educação e está recebendo R$ 1.700. Mas quero lembrar aos deputados que ano que vem tem eleições”, finalizou.
