POLÍTICA
Legislativo terá duas sessões nesta segunda-feira (2)
Foto Arquivo/O Correspondente
A Câmara de Vereadores de Carazinho realização sessão ordinária toda segunda-feira, mas hoje (2) a reunião dos vereadores terá um diferencial. Haverá também uma sessão extraordinária.
A partir das 18h30min, os parlamentares se reunem na ordinária, com a apreciação de cinco projetos, todos eles de autoria do Executivo:
Projeto de Lei 073/2024 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento do exercício de 2024
Projeto de Lei 075/2024 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício de 2024.
Projeto de Lei 070/2024 de autoria do Executivo Municipal, que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estados do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carazinho.
Projeto de Lei 077/2024de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024.
Projeto de Lei 078/2024 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento do exercício de 2024.
Extraordinária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL nº 71/2024) será o projeto a ser analisado na sessão extraordinária. A lei prevê que o documento seja apreciado separadamente. A LDO determina metas e prioridades da administração pública e serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
